Imbroglio vai ser julgado pelo TRF-1
Processo foi cancelado por Zé do Pátio (Reprodução)
(Reprodução)
Esta semana, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que os dois processos de dispensa de licitação pela Prefeitura de Rondonópolis, para a aquisição de materiais de consumo para o combate à pandemia da Covid-19, saíssem da alçada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e passassem a tramitar na Justiça Federal, por envolver verbas federais.
Superfaturamento
Focos da operação “Stop Loss” – deflagrada em junho deste ano em conjunto pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), pela Delegacia Regional da Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), os processos se fundamentam na prática de superfaturamento e outras irregularidades para a aquisição pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de materiais de limpeza (água sanitária, desinfetante, detergente, sabão em pó, sabonete líquido, limpador, saco para lixo de 100 litros e saco para lixo hospitalar), no valor de R$ 597.070,00, conforme o procedimento de dispensa 32/2020, e de 8.500 rolos de papel toalha e 17 mil rolos de papel higiênico, no valor total de R$ 715.870,00, de acordo com o procedimento de dispensa de licitação 37/2020.
As investigações da força-tarefa constataram sobrepreço de 48% na compra de papel higiênico e de 60%, na compra de papel toalha.
Fornecedores
Os materiais foram fornecidos em março deste ano, respectivamente, pelas empresas Mosaico Distribuidora – Atacado e Eletrônicos Eireli, de Várzea Grande (MT), através de orçamento feito em pesquisa pela internet e em uma cotação realizada junto a outra empresa desconhecida e à R. Merlim Rocha da Silva – ME (Papelaria Art Papel) pequeno comércio de materiais escolares e de produtos de informática, com sede em Rondonópolis.
Além do prefeito Zé Carlos do Pátio (SD), também estão ainda arroladas nos dois processos da Operação “Stop Loss”, a ex-secretária Municipal de Saúde, Izalba Diva de Abulquerque e a ex-chefe do Departamento de Administração e Finanças da SMS, Vanessa Barbosa Machado, que foram afastadas de seus cargos, por determinação da Justiça.