Mais uma licitação

Setor pode ficar a descoberto (Matusalem Teixeira)

Setor pode ficar a descoberto
(Matusalem Teixeira)

Na edição de hoje (4) do Diário Oficial do Município (Diorondon), está publicada a realização de mais uma licitação – a quinta – visando a escolha de empresa para exploração do serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros.
A licitação, modalidade concorrência pública do tipo melhor técnica e preço, será realizada no dia 19 de novembro, às 9h, na Sala das Licitações, no Paço Municipal.
Após a concorrência do último dia 1º de outubro também não ter apresentado interessados, o município decidiu por fazer um novo chamamento, sem alterações no edital de concorrência, informou o secretário municipal de Administração, Leandro Arduini.
Vencerá a Concorrência Pública 08/2019, a empresa que apresentar a proposta com melhor técnica e menor preço de tarifa. A licitação é válida, inicialmente, por dez anos.
O Edital do novo chamamento já está disponível amanhã no site da Prefeitura – www.rondonopolis.mt.gov.br, no menu Empresas, link Licitações.
Para assumir a concessão, a frota da empresa vencedora deverá ser composta por 66 veículos, sendo que 60 devem estar em operação e 20% devem oferecer ar condicionado. Além disso, todos os veículos devem ser equipados com elevadores para cadeirantes e pessoas com deficiência (PCDs). Consta, ainda, a possibilidade da empresa flexibilizar a utilização de até 33 veículos do modelo de micro-ônibus, dependendo do fluxo de passageiros da linha.
Com contrato vencido há mais de quatro anos, a empresa Cidade de Pedra vem operando o serviço de forma provisória, que será paralisado em definitivo, no dia 31 de dezembro, conforme acordo firmado entre a Prefeitura, o Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa.
Nesse período, para garantir transporte à população, o município subsidia integralmente o passe-livre estudantil, bem como demais gratuidades de passagens permitidas por lei municipal.
A ausência de empresa interessada, certamente tem ligação com as exigências do edital, que visam a oferta de melhore serviços aos usuários, conforme a cidade exige.
Ao longo dos anos, a exploração desses serviços  foi altamente lucrativa para a concessionária, que pouco devolveu aos usuários, em termos de benefícios práticos.
Daí, de não se surpreender que não houve interessados nos certames anteriores, que provavelmente só querem lucrar, sem promover as melhorias exigidas.
Voltamos a “bater na mesma tecla”, de que, em última instância, a Prefeitura assuma os serviços, através da criação de empresa pública.
O que acreditamos, vai “matar dois coelhos, com uma cajajada, só” , livrando o município, de vez, de ficar refém de empresas interesseiras.

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