INSS deve liberar 14º salário a aposentados e pensionistas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, deverá votar a Sugestão (SUG) 11/2020, que pretende criar o 14° salário emergencial para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.
Relator aprova proposta
A criação do 14º salário do INSS já conta com voto a favor do senador Paulo Paim (PT), relator da Comissão, que já aprovou o texto no final de junho, por entender que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.
Por meio de seu voto, Paim propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Após ser votada na Comissão e em sendo aprovada, a proposta vai garantir o benefício emergencial para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
14° salário
A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial, a ser paga no mês de dezembro deste ano.
A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada à comissão da CDH do Senado e deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.
Se aprovada e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário. Se os senadores aprovarem, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados, para também ser apreciado pelos deputados por maioria simples.
Após o processo passar pela Câmara e pelo Senado, será destinado a Jair Bolsonaro, que decidirá se veta ou sanciona a lei.
Da Redação com Notícias Concursos