Julgamento de Lula pelo TRF4, pode demorar até um ano

Apesar da euforia dos anti-Lula, pela sentença de nove anos e meio prolatada por Sergio Moro no dia 12 último, o ex-presidente ainda tem de ser julgado em segunda instância, para daí sim, se saber o veredicto final.
O processo será julgado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre (RS), com previsão de que os desembargadores poderão levar até um ano para julgar o caso, devido a essa média de tempo, que têm levado para serem julgados os casos da Operação Lava Jato, pelo tribunal.
Tramitação e prazos
Mesmo com a pena estipulada por Moro, a defesa de Lula – que pode responder a fase recursal, em liberdade – têm até dez dias para abrir a intimação. A partir de então, passa a correr novo prazo de cinco dias, para que a defesa apresente recurso.
A apelação dos advogados de defesa de Lula, será recebida pelo próprio Sergio Moro, que fará uma avaliação técnica da peça e a remeterá ao TRF4.
Após isso, os processos serão encaminhados à 8ª Turma, composta pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
Uma vez no TRF4, as ações serão abertas para vistas do Ministério Público Federal (MPF) , responsável pela acusação, que pode gerar recursos contra as argumentações da defesa.
Responsável pela análise do processo de Lula, o desembargador João Pedro Gebran Neto deverá apresentar um relatório e a sua decisão a respeito do caso ao desembargador Leandro Paulsen, revisor da 8ª Turma. Após a finalização desse trâmite, a data do julgamento será marcada.
Paulsen e Laus podem acompanhar ou discordar do voto do relator. Caso a decisão da 8ª Turma seja contrária ao pedido da defesa de Lula, os advogados podem entrar com novo recurso. Caso a decisão colegiada seja unânime, encerra-se o julgamento em segunda instância.
Os desembargadores da 8ª Turma poderão votar pela absolvição de Lula, pela confirmação da sentença de Moro ou pela alteração da pena para mais ou para menos.
A 8ª Turma do TRF4 está, atualmente, com 16 apelações oriundas da Lava Jato pendentes para julgamento. Destas, sete já estão sob análise do revisor. Outras três apelações foram registradas recentemente e ainda estão na fase de processamento inicial.
Da Redação com Agência Brasil