Limpeza de terrenos

Desde o dia 25 do mês passado, fiscais do Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Receita de Rondonópolis estão realizando vistoria e fiscalização quanto aos terrenos baldios, a conservação de calçadas e as atividades do comércio ambulante em locais públicos.
Esta ação, que esperamos que apresente resultados práticos, principalmente no tocante à limpeza e conservação dos imóveis, se estenderá até o dia 19 de março, inicialmente, em sessenta bairros de diversas regiões da cidade, incluindo o quadrilátero central.
Pelo art. 5º do Código de Posturas, os proprietários urbanos que forem flagrados em descumprimento ao ordenamento do Código de Posturas estarão sujeitos a sansões e punições que vão desde multa; interdição de atividades; apreensão de bens; bem como das importâncias devidas; proibição de transacionar com as repartições municipais; até a cassação de licença (alvarás entre outras).
Reforçamos a necessidade de se parar de passar a mão na cabeça dos proprietários de imóveis, principalmente os de grande áreas que servem de especulação imobiliária, que todos os anos deixam suas propriedades virarem imensos matagais, e se adotar punições mais rígidas como multas ainda mais pesadas, por exemplo, e que, efetivamente, sejam quitadas.
A aplicação de notificações já se tornou um círculo vicioso que somente facilita a reincidência pelos proprietários, que em muitos casos não se intimidam e não providenciam, espontaneamente, a construção de muros e a limpeza de seus imóveis, acostumados que estão em recorrer aos descontos das multas, quando da realização do Refis no final de cada ano.
Tem-se que acabar com essa mamata, porque os matagais representam sérios riscos à saúde da população, por se tornarem criatórios de mosquitos transmissores de doenças, além de servirem de focos de proliferação de animais peçonhentos, de esconderijo para ladrões, bem como para despejo de entulho de diversos tipos e pneus usados, por alguns “porcalhões”.
Está na hora de se deixar de lado a preocupação com a perda de eleitores – no caso das multas – e voltar as atenções para a saúde da população, que é o mais importante!