Mais de 500 políticos terão que devolver R$ 50 milhões ao Erário

Em ação encaminhada à 12ª Vara Federal de Brasília, o Ministério Público Federal (MPF) quer que R$ 50 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos da União, por mais de 500 políticos que participaram das conhecida “Farra das Passagens”, denunciada há oito anos atrás, em reportagens do site Congresso em Foco.
Na relação dos beneficiados pela mordomia, estão o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo de Michel Temer; os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes; além dos governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB).
Durante as investigações, em 2009, todos ocupavam cargos de deputados federais e os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2005 e 2009.
Na boa vida
Todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente, serão processadas. Do total de passagens bancadas pelo Erário, 1.606 foram para viagens ao exterior. Na ação, os valores irão excluir eventuais políticos falecidos.
Segundo o Congresso em Foco, dois tipos de processos devem ser abertos: um de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato; e outro de ações de improbidade administrativa, que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.
Mato Grosso
Entre os políticos mato-grossenses denunciados, estão os atuais deputados federais por Mato Grosso Carlos Gomes Bezerra (PMDB) e Valtenir Luiz Pereira (ambos do PMDB); Victorio Galli Filho (PSC);  Saturnino Masson (PSDB) à época suplente de deputado, hoje, deputado estadual; e o senador Wellington Antônio Fagundes (PR).
Dos citados, sem foro privilegiado, estão Pedro Henry, que já é condenado no escândalo do Mensalão; Carlos Abicalil (PT), atualmente diretor Geral de Programas Educacionais e Culturais da secretaria geral da Organização dos Estados Ibero-americanos; Thelma de Oliveira (PSDB), prefeita eleita de Chapada dos Guimarães; Eliene Lima (PR); Ricarte de Freitas; Celcita Pinheiro; Neri Geller (PP) atual secretário de Política Agrícola no ministério da Agricultura no Governo Michel Temer (PMDB); e a atual secretária nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra (PMDB).
Da Redação com informações do Congresso em Foco