MDB pediu ao TRE inclusão no processo de cassação de Bezerra

Diante da manifestação do Ministério Público Federal (MPF) requerendo à Justiça Eleitoral a cassação do deputado federal Carlos Bezerra (MDB), por montagem de gabinete paralelo de campanha utilizando ilegalmente verba do partido, apresentada no fim de outubro e que se tornou pública no dia 3 deste mês, o MDB estadual solicitou ingresso como assistente no processo eleitoral.
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Gilberto Lopes Bussiki, relator do caso, requereu manifestação das partes, Ministério Público (MPF) e Carlos Bezerra, antes de tomar a decisão.
Graves infrações
O parlamentar federal, que também preside o MDB de Mato Grosso, foi acionado pelo MPF por arrecadação e gastos ilícitos de recursos, durante a campanha eleitoral de 2018.
Na prestação de contas, foi declarado o total de recursos recebidos de R$ 1,883 milhão e despesas contratadas de R$ 1,791 milhão, que de acordo com parecer técnico na Justiça Eleitoral de Mato Grosso, apresentou a prestação de contas com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos.
Entre as irregularidades citadas no processo, destacam-se o número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não contabilizados, além da malversação de recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
“Deveras, mesmo com o indeferimento do pleito de quebra de sigilo bancário feito pelo parquet, as provas colhidas demonstram, com clareza, que o representado, valendo-se de sua condição de Presidente do MDB/MT, montou um gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido, para além do gabinete ‘oficial’ que constou em sua prestação de contas”, diz trecho das alegações finais.
Despesas paralelas
Segundo o MPF, o que se verificou ao longo da instrução, notadamente com as provas documentais apresentadas e os depoimentos colhidos, é que inúmeras despesas de campanha eram paralelamente realizadas pelo partido, provocando uma verdadeira confusão entre a contabilidade da campanha de Carlos Bezerra e do MDB.
Como exemplo, segundo o MPF, a campanha de Carlos Bezerra declarou à Justiça Eleitoral ter realizado R$142 mil de despesas de materiais gráficos. Porém, as informações colhidas na investigação demonstram que esse gasto foi da ordem de R$ 262 mil.
A exemplo do que ocorreu com os materiais gráficos, a campanha declarou gastos com combustíveis na ordem de R$48 mil, enquanto o órgão técnico apurou um gasto bem superior, no valor total de R$134 mil.
Da Redação com Olhar Jurídico