Ministro cobra afastamento de Aécio do Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) – relator do caso -, cobrou ontem o cumprimento da decisão judicial, que determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador.
Mesmo o STF ter determinado o afastamento do tucano em 18 de maio, seu nome ainda consta no painel de votação do Senado e na lista de parlamentares em exercício.
“Enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial, tempos estranhos, tempos estranhos”, disse o relator do caso.
Embora tenha divulgado nota ontem, afirmando que não descumpriu a decisão da Justiça, o Senado Federal disse que “aguarda, com serenidade, informações complementares de como deve proceder para o cumprimento da referida decisão”, diz a nota.
Marco Aurélio pretende ainda levar o caso no próximo dia 20 para análise dos outros quatro integrantes da Primeira Turma do STF, que devem analisar dois pedidos divergentes: enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez novo pedido de prisão de Aécio, o tucano pede para reassumir o cargo de senador. “Aí temos os extremos, a era dos extremos”, diz o ministro.
Em dezembro de 2016, Marco Aurélio afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa. O Senado não deu prosseguimento à decisão do Tribunal, Renan não assinou a intimação e não deixou o cargo.