Motoristas iniciantes podem ter que usar placa de identificação nos veículos
No Reino Unido, a legislação já existe (Divulgação)
(Divulgação)
Segundo estabelece o Projeto de Lei 6098/16, da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), motoristas recém-habilitados, ainda com habilitação provisória PPD (Permissão para Dirigir), poderão ser obrigados a ter uma placa em seus carros identificando esta condição.
O PL foi aprovado na semana, pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados e segue agora para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania (CC).
O objetivo do projeto, conforme a deputada paranaense, é implantar uma melhor convivência no trânsito, com os condutores novatos tendo maior compreensão e cuidado por parte dos demais motoristas.
Esta regra já existe nos Estados Unidos e na Europa. Porém, em geral, está vinculada a limites de velocidade ou necessidade de estar acompanhado de um condutor mais experiente.
Por aqui, o condutor iniciante flagrado sem a placa receberia uma infração grave e teria o veículo retido até que seja aplicada a identificação, o que não faz muito sentido, uma vez que segundo o próprio Código de Trânsito Brasileiro, com uma infração grave o motorista teria sua PPD cassada automaticamente.
Se aprovado nas próximas comissões, o PL entrará em vigor automaticamente. Antes disso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) precisará definir o padrão da placa de identificação.
Da Redação com Quatro Rodas
© Divulgação No Reino Unido, recém habilitados são identificados por placa verde com “P”