MPE denuncia servidoras de escola municipal de Rondonópolis
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou à Justiça, a professora contratada A.C.M.L.R.S e a assistente educacional E.S, servidoras da Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Jéssica Adriana Lima Ferreira, de Rondonópolis, acusadas de improbidade administrativa por discriminar uma criança portadora de microcefalia e maus tratos a alunos da unidade infantil.
De acordo com a promotora Patrícia Eleutério Campos Dower, da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, a criança deficiente era impedida de manter convívio e brincar com os demais colegas de sala.
O MPE diz, inclusive, que as servidoras incentivavam os outros alunos a imitarem a criança com microcefalia, pedindo que colocassem a língua para fora e virassem os olhos como ela fazia.
Ainda conforme a ação, depoimentos “comprovaram” que as duas funcionárias praticaram imorais e cruéis atos discriminatórios contra a criança com deficiência. Elas se referiam à vítima como uma criança feia, de acordo com a denúncia.
Já em relação às outras crianças, elas também eram obrigadas a ficar sentadas no tatame durante todo o período da aula.
Em nota emitida, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Rondonópolis informou que o Município está tomando todas as providências conforme recomendações do Ministério Público e que a professora citada na denúncia foi demitida, por não preencher os requisitos para o cargo no qual foi contratada.
Já a assistente educacional, que é servidora efetiva, foi remanejada de cargo, de modo que ela não tenha contato com crianças, também conforme recomendação do MP.
Outra medida tomada pela Secretaria foi a instauração de processo administrativo. As duas respondem ao PAD, desde o dia 26 de julho deste ano.
Da Redação com Mídia News