Negada revogação de prisão de produtor rural que matou agrônomo com tiro na nuca
Agrônomo foi morto à queima-roupa (Reprodução)
(Reprodução)
Por considerar que não há fatos novos que justificariam a soltura do preso, o juiz Rafael Depra Panichella, da Vara Única da Comarca de Porto dos Gaúchos, no Médio Norte mato-grossense, manteve a prisão do produtor rural Paulo Faruk de Moraes, réu confesso do assassinato do engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia (33), ocorrido em fevereiro deste ano e que teria sido motivado por cobrança de dívida.
A defesa de Paulo Faruk entrou com um pedido de revogação de prisão preventiva argumentando que “não há supedâneo fático e jurídico para a permanência de sua segregação”. O Ministério Público de Mato Grosso opinou pela manutenção da prisão provisória do réu por entender que subsistem os requisitos e pressupostos.
Decisão
“Vale registrar que o agente e o delito possui gravidade concreta e exacerbada, posto que, em princípio, efetuou diversos disparos de arma de fogo nas costas do ofendido no período diurno e em local com grande concentração e frequentação de pessoas por se tratar de estabelecimento comercial, conforme se extrai principalmente do monitoramento eletrônico do local. Logo, os fatos concretos se consubstanciam em acentuada gravidade pelo modus operandi e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade […] Assim, as circunstâncias arguidas pela Defesa, tais como fase final da instrução, lapso de tramitação, confissão do réu e predicados pessoais favoráveis, não são capazes de afastar a imprescindibilidade da manutenção da segregação cautelar do acusado”, disse o magistrado em sua decisão.
O crime
De acordo com uma testemunha, por volta da13h do dia 18 de fevereiro deste ano, ambos (vítima e testemunha) estavam sentados em uma mesa, na lanchonete Fogão a Lenha na Rodoviária do povoado Novo Paraná, município de Porto dos Gaúchos, quando foram surpreendidos pelo assassino – de camisa azul, boné e óculos, – que chegou por detrás (veja o vídeo abaixo, que contem cenas fortes), tocou no ombro da vítima e sacou de uma pistola, efetuando disparos à queima-roupa na cabeça do agrônomo, que caiu no chão sem poder esboçar reação.
Socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal de Porto dos Gaúchos, a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
O assassino, que havia empreendido fuga na sequência, foi capturado, posteriormente, após ter permanecido foragido.
Da Redação com Olhar Jurídico