Pintado é incluído em lista de peixes ameaçados de extinção
Medida entra em vigor em 180 dias (Reprodução)
(Reprodução)
O Ministério do Meio Ambiente publicou, nesta semana, a Portaria MMA nº 148, de 07 de junho de 2022, que atualizou a Portaria nº 445 de 2014 e incluiu o Pintado na lista oficial das espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira, ameaçadas de extinção.
No entanto, conforme o regramento de 2014, a medida só deve entrar em vigor em 180 dias.
Justificativa
De acordo com o MMA a mudança de estratégia permitirá que a lista reflita resultados mais atuais, com menor diferença de tempo entre a avaliação do risco de extinção de uma espécie e sua aplicação nas Políticas Públicas de conservação da biodiversidade.
O Ministério ainda destaca que 75% das espécies que constam da Lista já estão contempladas em Planos de Ação Nacionais para sua conservação (PAN) vigentes, demonstrando o esforço de planejamento e implementação de ações para a conservação das espécies ameaçadas de extinção, empreendido pelo ICMBio.
Além das 1.249 espécies categorizadas como ameaçadas de extinção, com base neste período de avaliações (reavaliações e novas avaliações), 7.841 táxons foram categorizados como não ameaçados: 138 na categoria Quase Ameaçada (NT); 7.054 como Menos Preocupante (LC); 482 como Dados Insuficientes (DD); 167 como Não Aplicável (NA – espécies com ocorrência marginal no Brasil).
Com Governo de MS