Prefeitura libera férias e licença-prêmio vencidas 

Por meio de decreto que passa a vigorar a partir de hoje (23), a Prefeitura de Rondonópolis determinou a concessão de férias coletivas ou licença-prêmio, a servidores que tenham direito a usufruir dos benefícios.
Medida preventiva
A ação faz parte de um pacote de medidas de enfrentamento ao coronavírus, adotadas pela administração municipal,  visando minimizar o fluxo de servidores nos ambientes de trabalho.
Conforme o decreto, as férias ou licença prêmio devem ser usufruídas a partir de hoje e serão concedidas pelo prazo de 30 dias ou de acordo com a quantidade de dias restantes do saldo de cada servidor.
Serviços essenciais
Servidores que atuam em áreas consideradas essenciais são exceção, de acordo com o decreto. São considerados serviços essenciais os relacionados à saúde, segurança e as tarefas administrativas que têm prazos legais específicos de execução e aqueles cuja paralisação de atividades poderá causar prejuízos à administração e riscos a população.
De acordo com o documento ainda, o funcionamento dos serviços essenciais será disciplinado em escala e números suficientes, em cada órgão, relativamente aos seus servidores e serviços, de forma a não sofrer interrupção.