Procon fiscaliza postos de combustíveis para verificar se não houve abuso

O Procon de Rondonópolis iniciou ontem, sexta-feira, fiscalização nos postos de combustíveis em virtude do novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel, feito pela Petrobras.
O objetivo, é coibir o repasse dos novos aumentos de preços sobre o estoque de combustíveis já comprados antes do reajuste autorizado pela Petrobras para refinarias, a partir desta sexta.
A fiscalização do Procon requisitou aos estabelecimentos a apresentação de documentos fiscais de entrada e saída dos combustíveis, para aferir possível margem de lucro abusiva.
“Estamos acompanhando essa questão do aumento dos combustíveis aqui na cidade, verificando valores de estoque e variação de preços, e se ficar constatado que o posto aumentou o preço do combustível em estoque, ele será multado pelo Procon por aumento abusivo no preço, com base no artigo 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor”, destacou a fiscal do Procon, Luzimar Barbosa.
Ela adiantou ainda que já foi identificado um estabelecimento da cidade, que repassou o aumento no preço de combustível que tinha no estoque.
“O estabelecimento não apresentou nota fiscal de compra de combustíveis nesta sexta, expedida pela distribuidora. Mesmo assim, repassou o aumento sobre o produto que tinha em estoque, desde a noite de quinta-feira. Foi notificado e está sujeito a receber multa pela infração prevista no Código de Defesa do Consumidor”, disse a fiscal, concluindo.