Projeto de discussão popular do Plano Diretor de Rondonópolis avança na Câmara Municipal
(Secom/CMR)
Durante a Ordem do Dia ontem (06), os vereadores de Rondonópolis elegeram os titulares e definiram os suplentes da Comissão Especial, que terá como objetivo iniciar os estudos e emitir pareceres ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo no 34/2022, que versa sobre o “Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município de Rondonópolis” e suas minutas anexas.
A comissão será formada por todos os líderes de partidos, sendo os seguintes membros: Subtenente Guinâncio (PSDB); Investigador Gerson (MDB); Batista da Coder (SD); Cido Silva (PSC); Marildes Ferreira (PSB); Ozeas Reis (PP); Roni Cardoso (PSD); Paulo Schuh (DC); Kalynka Meirelles (Republicanos); Beto do Amendoim (PTB); Dr. José Felipe Horta (Podemos); Marisvaldo Gonçalves (UB) e Júnior Mendonça (PT).
Lembrando que a composição diretiva da Comissão Especial poderá também, se assim preferir, ser feita de comum acordo, pelos líderes das bancadas, dispensando a escolha pelo voto.
De acordo com o Secretário Legislativo Institucional, Vilmar Júnior, este é o primeiro passo para o processo da discussão ampla do Plano Diretor através do Legislativo Municipal, que propõe ainda a criação do Setor de Protocolo Especial (permitindo as inscrições dos cidadãos para expor suas ideias), a contratação de equipe técnica que dará apoio aos legisladores nos mais variados temas contemplando o projeto macro e a realização de audiências públicas.
Conforme Presidente Júnior Mendonça, já encontram-se na Casa de Leis os seguintes projetos que englobam o Plano Diretor:
– Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental;
– Parcelamento do Solo;
– Uso e Ocupação do Solo;
– Código de Edificações;
– Perímetro Urbano.
Estão pendentes ainda, os códigos de Posturas e o Ambiental. A expectativa é de que a Prefeitura encaminhe as minutas nos próximos 15 dias para a Câmara Municipal.
“É importante que possamos abrir o debate, pois estamos discutindo o futuro da nossa cidade para os próximos 30 anos. Não podemos tomar decisões unilaterais, precisamos ouvir toda a sociedade civil organizada, abrir o debate para novas ideias. Este será o Plano Diretor mais plural que Rondonópolis já teve,” finalizou Júnior Mendonça.
