Quatro trabalhadores eram mantidos em condições de trabalho análogas à escravidão, no interior
Em ação conjunta do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, composto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), quatro trabalhadores foram resgatados na Fazenda Filadélfia, em Nova Xavantina (sudeste de Mato Grosso).
Dos quatro, três eram terceirizados de uma empresa que possuía contrato de comodato para explorar a área e um era empregado da fazenda.
Eles haviam sido contratados para trabalhar no corte e carregamento de eucalipto, para a formação de pastagem e estavam alojados em dois barracos de lona sem a mínima estrutura, com assoalho de terra e cascalho, sem acesso à água potável e com alimentação escassa. Conforme o MPT, os trabalhadores tomavam banho e bebiam água em um riacho próximo, faziam as necessidades fisiológicas no mato, a céu aberto e dormiam em camas improvisadas – colchões velhos e sujos, dispostos sobre tábuas e toras de madeira.
Pós-resgate
Após serem autuados pela exploração de trabalho análogo ao escravo, os empregadores firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU, para o pagamento das verbas rescisórias dos quatro trabalhadores, que totalizam R$ 131 mil.
Foi estabelecida ainda uma compensação por dano moral individual de R$ 8 mil, a cada um dos trabalhadores. Além de dano moral coletivo no valor de R$ 30 mil, montante que será destinado ao Projeto Ação Integrada (PAI). Eles receberão também, seguro-desemprego de três parcelas de um salário-mínimo, cada.
Denúncias
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/, ou pelo Disque 100.
Já o MPT recebe denúncias anônimas e sigilosas por intermédio de seu site, www.mpt.mp.br, e pelo App MPT Pardal.
Da Redação com Hiper Notícias