Redução de ICMS viabiliza fomento ao turismo
Esta semana, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares, restaurantes e estabelecimentos similares de Mato Grosso, sofreu redução com a assinatura de decreto pelo governador Mauro Mendes (DEM), que regulamentou a medida.
Pelo Decreto 378/2020, já publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), os estabelecimentos citados podem aderir ao sistema simplificado, reduzindo a alíquota de contribuição de 7% para 3%. Em compensação, eles deverão destinar 1% da sua receita bruta ao Fundo Estadual do Turismo (Funtur).
Com a medida, o governo objetiva facilitar políticas de fomento ao turismo em Mato Grosso, elaborando junto com o Conselho Estadual do Turismo, mais ações para que municípios e o Estado reforcem sua logística do setor e aumentem o público turista, em relação ao Brasil e ao mundo.
Esperamos que com mais esta medida incentivadora, Rondonópolis registre um impulso considerável nessa área por possuir uma gama variada de belezas naturais, se incluindo, definitivamente, no circuito turístico do Estado.