Relatórios da Transição apontam que governo Bolsonaro destruiu o Estado brasileiro

Amanhã, dia 11, o Gabinete de Transição deve entregar ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o relatório final de cada um dos 33 grupos que integram o grupo, contendo indicações dos principais problemas de cada área e sugestões para os ministros que assumirão o próximo governo.
Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre as principais constatações dos grupos, como o grupo técnico (GT) de Planejamento, Orçamento e Gestão , por exemplo, que apurou que o Brasil possui uma dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Já o GT de Direitos Humanos encontrou contratos no valor de R$ 172 milhões para compra de bebedouros e aluguel de guindastes, pagos pelo Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MDH). Enquanto isso, o GT de Cidades descobriu que o orçamento para prevenção de desastres naturais para cada cidade do Brasil era de apenas R$ 500,00.
No caso do orçamento para Educação, a Capes e o CNPQ tiveram uma redução de 60% dos fundos em relação a 2013. Já o GT de Minas e Energia declarou que o novo governo deverá herdar quase R$ 500 bilhões, em impactos financeiros da atual gestão.
Revogaço
A primeira proposta, comum a quase todos os grupos, é fazer um “revogaço” de medidas adotadas pelo atual mandatário. O grupo técnico de Direitos Humanos, por exemplo, já adiantou que o relatório final pedirá a revogação de todas portarias e decretos que “vieram a comprometer a participação social”. Entre elas está a indicação de integrantes feita por Jair Bolsonaro para a Comissão de Anistia e para a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos.
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que coordenou o grupo técnico da Justiça e Segurança Pública e foi anunciado como ministro da Justiça por Lula ontem, sexta-feira, confirmou também que o futuro presidente deve revogar atos do presidente atual relativos à posse e ao porte de armas de fogo. Segundo o parlamentar, o objetivo é fazer valer o que estava previsto no Estatuto do Desarmamento, de 2003.
Em relação à Saúde, também deve haver um revogaço de decretos, como o que dificulta o acesso ao aborto, nas condições previstas na lei. O mesmo vale para o Meio Ambiente, com foco nas portarias que tratam de agrotóxicos e pesticidas.
Da Redação com Folhapress