Russi busca regularização de balneários junto ao MPF

Intenção do parlamentar é fomentar o desenvolvimento turístico e a geração de renda, através do funcionamento legalizado das estâncias termais no Vale do São Lourenço
O deputado Max Russi (PSB), que atualmente preside a Câmara Setorial Temática (CST) para estudos sobre a mineração em Mato Grosso, se reuniu nesta terça-feira (08) com a procuradora Marianne Cury Paiva, do Ministério Público Federal (MPF), para dar encaminhamento à legalização do funcionamento de nove balneários da região do Vale do São Lourenço. A intenção é dar sequência à regularização dessas estâncias termais, para que sigam promovendo o turismo, gerando renda e postos de trabalho.
Conforme o gerente regional da Agência Nacional de Mineração (AMN), Levi Sales Filho, que também participou da reunião, a intenção é dar celeridade às tratativas para a assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, atualmente AMN, o Ministério Público Federal e os balneários termais.
“O deputado expôs a situação daqueles empreendimentos, buscando uma composição e eventualmente a elaboração de um novo TAC, para que a gente leve a bom termo as atividades que são feitas ali. E a AMN, enquanto agência reguladora da atividade, se compromete a dar essa orientação no que for possível, para que eles consigam seus títulos definitivos e possam operar em conformidade e saiam da informalidade”, assegurou o gerente regional.
Levi acrescentou ainda que, após a interdição de alguns balneários em 2018, alguns ainda permaneceram fechados, já outros buscaram a legalização, mantiveram seus trabalhos de pesquisa e seguem buscando as adequações necessárias para que possam operar em caráter definitivo.
“Infelizmente alguns ficaram ao longo do caminho, tivemos eventos, como a pandemia, onde alguns ficaram praticamente dois anos sem poder desenvolver suas atividades, tiveram suas receitas comprometidas e a atividade de pesquisa para a área de mineração, é uma atividade relativamente cara e precisa de recursos. Então todo esse contexto vai ser levado em consideração pela procuradora”, explicou.
A partir desses desdobramentos, de acordo com o deputado Max Russi, a assessoria da CST deve encaminhar para a procuradora do MPF, Marianne Cury, subsídios que possam ser levados em consideração e, na sequência, se reunir com os representantes das águas termais para a elaboração e implementação de um plano de ação.
“Nossa intenção é solucionar os problemas que ainda são enfrentados, trazer uma solução definitiva, para que esses balneários possam seguir com as atividades econômicas, fomentado o turismo do Vale, promovendo desenvolvimento através da geração de emprego e renda”, assegurou o parlamentar.
O encontro no MPF também teve a participação do procurador-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva e do também procurador pela da Casa de Leis, Bruno Willames Cardoso Leite.
José Marques/Assessoria