SMS e Ministério Público apelam aos pais para que vacinem os filhos

A baixa procura pela vacinação infantil em Rondonópolis, aliada a preocupação com uma eventual onda de contaminação nas crianças de 5 a 11 anos de idade está levando as autoridades municipais a adotarem uma postura um pouco mais efetiva indo a público fazer um clamor aos pais e tutores para que levem ou autorizem a vacinação dos filhos e assim evitem um futuro agravamento do quadro de contaminação infantil na cidade, o que poderia levar ao colapso do sistema de saúde infantil, em razão da falta de leitos de UTIs disponíveis no município.
A secretária municipal de Saúde, Izalba Diva de Albuquerque, juntamente à promotora de Justiça da Infância e Juventude, Patrícia Eleotério Campos Dower, concedeu uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (18) na sede da SMS, onde alertou os pais sobre os perigos da não vacinação das crianças de 5 a 11 anos de idade; bem como, falou sobre a segurança da vacina, cujos dados verificados registram mais de 10 mil doses aplicadas na cidade e nenhuma intercorrência: ou seja, nenhum caso de complicação de saúde em criança vacinada razão da imunização. Esse fato por si só, segundo ela, atesta a segurança da vacina.
No entanto, a preocupação da Gestora de Saúde se justifica no fato de até o presente momento terem sido vacinadas apenas cerca de 40% das crianças dessa faixa etária aptas a vacinação “e o pior estarmos nos aproximando da época do ano considerada crítica do ponto de vista da saúde, em que os casos de internações infantis por problemas respiratórios acontecem com maior volume e frequência”, disse.
Então, levando-se em conta a baixa procura pela vacinação (baixos índices vacinais), e os eventuais problemas que poderão ser gerados em razão desse fato (não vacinação), a SMS e a Promotoria de Justiça resolveram ir a público e conclamar as famílias e os pais a vacinarem os seus filhos, evitarem o agravamento da situação, e eventualmente um colapso no sistema de saúde infantil na cidade em razão da falta de leitos de UTIs Pediátricas suficientes disponíveis.
Segundo Izalba, os 60% das crianças ainda não vacinadas estarão suscetíveis a contaminação, principalmente em razão da nova cepa do Coronavírus identificada como: “Deltacron”; cuja presença ainda não foi registrada na cidade, mas que seria em tese, mais agressiva que a variante Ômicron e as demais anteriores, do ponto de vista da contaminação.
A secretária lembra ainda que a Prefeitura está oferecendo vacinas gratuitas nas unidades de saúde e nas escolas da rede municipal e está enviando solicitações de autorizações aos pais e tutores dos alunos, para que permitam a vacinação das crianças e evitem problemas futuros.
Na coletiva, Izalba indagou que não entende porque os pais não estão levando seus filhos para se vacinarem: “Eu não consigo imaginar um dos meus filhos ficarem doentes e eu saber que tem uma vacina disponível e que eu poderia tê-los levado para tomar e evitar a doença. Então são essas coisas que a gente não consegue entender! Por isso, a gente volta a fazer este apelo: a vacina está disponível, as crianças precisam ser imunizadas. Existe o risco de alguma criança se contaminar e termos que parar as aulas e fechar escolas, e as crianças ficarem de novo em casa sem estudar; já que hoje não temos mais a possibilidade do ensino remoto”, alertou.
A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Patrícia Eleonora, reafirmou o apelo as famílias rondonopolitanas para que levem os seus filhos para se vacinarem já que o Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito a vacinação e a obrigatoriedade da mesma em razão da segurança e o direito a garantia da saúde infantojuvenil.
Conforme a Promotora, a vacinação é obrigatória, o Ministério Público vai fazer valer esse direito da criança, mas nesse primeiro momento, o objetivo é convencer as famílias, os pais e tutores a levarem voluntariamente e espontaneamente, e permitirem a vacinação das crianças, sem nenhum tipo de ônus ou responsabilização. Todavia, caso as pessoas não contribuam, os casos serão registrados pela SMS, e levados aos Conselhos Tutelares que farão os contatos, as notificações, e ainda assim em caso de recusa, serão encaminhados ao MPE bem como ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis.
Ainda segundo a Promotora, “o Município de Rondonópolis tem feito uma campanha bem propositiva, leve e com a qual nós concordamos! Mas é preciso esclarecer as pessoas, pois a gente sabe que existe uma enxurrada de informações contraditórias a respeito da vacina e alguns pais não são contra a vacina, mas tinham receio. Hoje a gente já vê que a procura tem aumentado. As pessoas estão vendo que as crianças estão sendo vacinadas, estão vendo os resultados positivos da vacina e a ausência de efeitos colaterais, e portanto a iniciativa do município de levar a vacina até as escolas é muito importante. As pessoas também precisam entender que nenhuma criança vai ser vacinada a força na escola. Essa solicitação de autorização é enviada aos pais justamento por isso. Os pais que quiserem utilizar essa facilidade de ter o filho vacinado na escola, podem fazê-lo. Lembrando que só vão ser vacinadas as crianças devidamente autorizadas pelos pais e ou tutores”, explicou a promotora.
Segundo ela, o MP não pretende punir ninguém nesse primeiro momento! O objetivo dessa iniciativa então, é divulgar a segurança da vacina, bem como a sua efetividade e buscar nesse primeiro momento, até o encerramento desse ciclo: a oferta de vacina na rede municipal de saúde e de ensino, trazendo a população voluntariamente para vacinar as crianças.
Ela reitera que houve em princípio alguns questionamentos sobre a obrigatoriedade da vacinação infantil (no país), mas estes impasse foram corrigidos junto ao Ministério da Saúde, reconhecendo a obrigatoriedade da vacina. Todavia, os pais e tutores que ainda resistirem, e não atenderem as alegações dos Conselhos Tutelares que farão os contatos, as notificações e as advertências, os casos afins, serão então encaminhados ao MP, onde existe a possibilidade de aplicações de multas e sansões pecuniárias que vão de 3 a 20 salários mínimos. “Nós não queremos punir e nem multar ninguém! Nós queremos, é vacinar as crianças! Mas o MP, o Município e Poder Judiciário estão unidos para tomarem todas as medidas necessárias, para conseguir esse objetivo”, garantiu a promotora.