Selma joga suas últimas fichas
Em nova petição protocolizada esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), a senadora cassada Selma Arruda (Podemos-MT) requereu, com urgência, que a decisão monocrática da Corte que determinou a posse de Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado nas eleições ao cargo no ano passado, seja revogada e reavaliada por um colegiado de ministros.
A urgência da parlamentar mato-grossense se deve à conclusão do relator do processo de cassação, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), pedindo a declaração da perda do mandato de Selma, pela mesa diretora do Senado.
No relatório, o parlamentar de Tocantins considerou que, “em prestígio ao princípio da separação dos Poderes, às atribuições do Poder Judiciário e à segurança jurídica, não cabe a esta Casa [Senado] promover o reexame do acervo probatório, nem a rediscussão da matéria e da decisão sobre a perda do mandato”.
Caixa 2
Selma Arruda teve o mandato cassado por decisão da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, mantida posteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atingindo ainda seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e a 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas eleições de 2018.
Diante disso, O TSE determinou a convocação de novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) para a escolha de novo representante, marcado para o dia 26 de abril, mas que foi suspenso pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, em razão da pandemia de coronavírus que assola também o Brasil.
E isso, lhe dá fôlego para tentar reverter a cassação de seu mandato!
Da Redação com Olhar Jurídico