Sintep pode encerrar greve na segunda

Em reunião na tarde de ontem, intermediada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon, apresentou uma “nova” proposta ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), visando acabar a greve dos servidores, que já ultrapassou 50 dias.
Na reunião, que durou cerca de quatro horas, Marrafon se comprometeu em conceder o resíduo da Revisão Geral Anual (RGA) de 3,92% em 2017, o que garante o piso de maio de 2016 da categoria, no total de R$ 2.331,74, que se refere à lei 510/2013 e prevê a dobra do poder de compra dos profissionais,
O pagamento ficará condicionado ao estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quanto aos 7,36%, totalizando os 11,28% da revisão inflacionária deste ano, eles serão pagos em três vezes, conforme prevê a lei aprovada na Assembleia Legislativa: 2% em setembro de 2016, sobre o subsídio de maio de 2016; 2,68% em janeiro de 2017, sobre subsídio de janeiro de 2017 e 2,68% em abril de 2017, sobre o subsídio de janeiro de 2017, atingido dessa forma 7,36%. Como incidem juros sobre juros, no final a revisão ficará em 7,54%.
Os outros 3,92% também seriam pagos no ano que vem, mas foram condicionados à Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa limite máximo de gasto do Estado com a folha de pagamento a 49% da Receita Corrente Líquida.
Uma comissão paritária, com a presença do MPE, acompanhará periodicamente as contas do Governo, com o objetivo de integralizar os percentuais em aberto, o quanto antes.
Marrafon garantiu ainda, que o projeto das parcerias público-privadas (PPPs) da Educação estadual, um dos pontos repudiados pelos grevistas, só será implantado, depois de um amplo debate com a sociedade.
Em relação ao concurso público, o secretário manteve a proposta de realizar o processo ainda neste ano e as nomeações em 2017. Além disso, o concurso também apresentará vagas a diversos cargos da área educacional.
O presidente do Sintep, Henrique Lopes, convocou uma assembleia geral na segunda-feira (1º de agosto), para decidir se a categoria vai ou não aceitar a nova proposta do Executivo.
Com informações: Mídia News