SMS de Rondonópolis “se socorre” com a Prefeitura de Pedra Preta, para comprar oxigênio

Desde ontem, as 200 pessoas portadoras de doenças respiratórias, cadastradas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Rondonópolis, voltaram a receber cilindro de oxigênio em suas residências, graças à Prefeitura de Pedra Preta, que passou a adquirir o produto, em “socorro” à SMS de Rondonópolis, cujo contrato de fornecimento acabou em maio passado.
Contrato vencido
O contrato de fornecimento à SMS pela empresa contratada, venceu no dia 29 de maio último e em decorrência da nova licitação conter erro no preço de referência do produto, foi estabelecido um prazo de 90 dias para a continuidade do fornecimento, o que não pode ser concretizado devido não haver saldo financeiro para o pagamento, neste período.
Mesmo assim e para não deixar os cadastrados sem o oxigênio, a empresa ainda forneceu 80 cilindros do produto, de forma gratuita.
Segundo informações recebidas pela reportagem do Pura Notícias, por várias vezes a secretária de Saúde de Rondonópolis, Ione Rodrigues dos Santos, teria sido alertada pela empresa fornecedora que a licitação publicada – que vinha sendo elaborada desde dezembro do ano passado – , continha erro no preço de referência por m³ de oxigênio, constante no documento licitatório no valor de R$ 0,30.
Citando como exemplo, a fonte revelou à reportagem que pelo valor constante na licitação, a carga do cilindro de 10 m³ custaria R$ 3,00, o que segundo ela, “ está totalmente fora do preço, praticado no mercado”.
Passando a mão na cabeça
Ainda segundo a fonte, após tentarem, inutilmente, chegar a uma solução com a secretária Ione Rodrigues dos Santos, que não fazia questão de atendê-los e que deveriam se comunicar pelo site da SMS, representantes da firma fornecedora foram, esta semana, ao prefeito José Carlos do Pátio (PSB), que mandou chamar à sua presença a secretária Ione e a secretária Administrativa da SMS. O prefeito somente teria chamado a atenção de ambas, não tomando uma providência mais enérgica como o caso requer, já que vidas humanas  estão em jogo por depender do oxigênio, que é subsidiado pelo SUS, para continuar sobrevivendo.
José Carlos do Pátio teria adiantado à fornecedora que vai encaminhar à Câmara Municipal na próxima semana, um decreto de crédito suplementar emergencial no Orçamento deste ano, no valor de R$ 50 mil, até que nova licitação para fornecimento de oxigênio seja realizada.
Reincidência
A Prefeitura de Rondonópolis tem deixado vencer vários contratos com fornecedores e prestadores de serviços à área de saúde, como os de exames de imagens que haviam vencido em dezembro do ano passado e que foram renovados, parcialmente, na segunda quinzena de junho último, que não vão atender a todos que aguardam na extensa fila de espera que se formou de dezembro até então.
Improbidade Administrativa
Enquanto é elaborado e encaminhado à Câmara Municipal de Rondonópolis o projeto de suplementação orçamentária emergencial, as notas fiscais de fornecimento de oxigênio para a Secretaria Municipal de Rondonópolis, serão faturadas para a Prefeitura de Pedra Preta.
Este fato gravíssimo atinge diretamente a prefeita da vizinha cidade, Iraci Ferreira de Souza (PSDB), que corre sério risco de vir a sofrer uma ação por improbidade administrativa, pela aquisição de produtos usando recursos do Erário pedra-pretense, para repasse a Rondonópolis.
Nossa reportagem tentou manter contato por telefone com a secretária de Saúde de Rondonópolis, para que ela se pronunciasse a respeito, mas não logramos êxito.
Estela Boranga