STF julga hoje, denúncia contra Renan Calheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (1º), denúncia apresentada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.
Renan é acusado de prestar informações falsas, usar documentos falsos e desviar verbas públicas.
Inquéritos
No total, Renan Calheiros é alvo de 12 inquéritos no STF, em diversos casos. O que será analisado nesta quinta não tem relação com a Operação Lava Jato (que apura desvios na Petrobras, na qual o senador é alvo de outros 8 inquéritos) nem com a Operação Zelotes (relacionada à suposta venda de medidas provisórias, em que ele é alvo de outra investigação).
Renan pode virar réu por falsidade e peculato (“Apropriar-se o funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de quem tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio – artigo 312 do Código Penal Brasileiro).
Pensão
De acordo com a denúncia, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para obter recursos para pagar pensão a uma filha, que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Velloso. O peemedebista também é acusado, de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. Renan nega as acusações. O caso foi revelado em 2007.
A defesa de Renan sustenta que o senador “já esclareceu todos os fatos relativos a essa questão e é o maior interessado, no esclarecimento do episódio”. Segundo a assessoria de Renan, o parlamentar “foi o autor do pedido de investigação das falsas denúncias em 2007, há quase dez anos.”
Em fevereiro deste ano, Fachin já tinha pautado a ação para julgamento mas, no mesmo mês, foi retirada da pauta depois que a defesa de Renan Calheiros apresentou recurso, alegando a existência de uma falha na tramitação do processo.
Reflexo
A decisão do STF, pode ser um dos reflexos da aprovação pela Câmara do Deputados – na calada da madrugada de ontem – do projeto das medidas anti-corrupção, totalmente distorcido do texto original elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF), ao qual foi acrescentado o crime de responsabilidade a juízes e promotores públicos, possibilitando que eles sejam criminalizados.
Aparentemente, nas entrelinhas pode-se deduzir que é um claro aviso à classe política, de que eles devem se ater ao seu “quadrado”.
O projeto deve ser aprovado pelo Senado também; votação esta, que Renan desejava que tivesse se realizado ontem, mas cuja urgência foi derrubada pela maioria dos senadores.
Mexeram com uma caixa de marimbondos poderosa!
Com Agência Brasil/G1 Brasília