“Superferiado” é vetado, mas multas triplicam

O projeto de “superferiado” de 10 dias do Governo de Mato Grosso, que suspenderia as atividades não essenciais nos 141 municípios mato-grossenses, no período do dia 26 de março a 04 de abril, com a antecipação de 05 feriados, foi rejeitado ontem, pela maioria dos deputados estaduais, sob a justificativa quase uníssona de que somente antecipar feriados não impede que as pessoas promovam aglomeração e prejudica ainda mais a economia, complicando a situação dos trabalhadores e dos comerciantes que “sangram a cada dia”.
Diante da derrota do projeto, o Ministério Público Estadual (MPE) deve ingressar ainda hoje, uma ação judicial, para restringir a circulação de pessoas no Estado, sendo favorável ao lockdown.
Multas triplicam
Porém, os deputados aprovaram outro projeto do Executivo estadual, que endurece as multas e penalidades no descumprimento das medidas restritivas impostas pelo decreto 836, principalmente quanto ao fechamento das atividades não essenciais às 19h de segunda a sexta-feira pelo comércio de um modo geral e o toque de recolher, das 21h até 5h, coibindo a circulação de pessoas e veículos, nas ruas.
Pelo projeto aprovado, a empresa ou comércio que for flagrado três vezes descumprindo as medidas em vigor, sofrerá uma interdição temporária das atividades por um período de 30 dias e pagará o triplo do valor da multa aplicada na primeira infração, que é de R$ 10 mil, amargando, portanto, um prejuízo de R$ 30 mil.
Já as pessoas que forem detidas por descumprimento ao toque de recolher, pagarão multa de R$ 1.500,00 ao invés dos R$ 500,00, inicialmente fixados para punir a “bateção de pernas” fora do horário permitido.

Esperamos, realmente, que a fiscalização sobre o descumprimento das medidas vigentes seja redobrada e que se use do máximo rigor possível sobre os desobedientes, com a cobrança efetiva das multas e penalidades, porque não é justo que enquanto uns permanecem em casa, se resguardando a si e à sua família e contribuindo para barrar a disseminação do coronavírus, outros se engambelem à vontade, continuando a promover e a participar de festas clandestinas e que estabelecimentos flagrados funcionando fora do horário permitido, continuem com as portas abertas tão logo a fiscalização vire as costas.
Senão, o “enxugar gelo” não terá fim!