Aprovada punição para preços diferenciados para o mesmo produto
Proposta visa coibir preços diferenciados (Imagem: Ilustrativa) Muitas lojas e supermercados, têm usado do expediente de anunciar um preço para...
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Energia, em abril, terá bandeira vermelha(Imagem: Internet) Depois de três meses de economia para o bolso, os consumidores de energia...
Carne sem cor(Foto: Batanga Media Difusão pela Internet LTDA) Com as denúncias feitas pela Operação "Carne Fraca" na última sexta-feira,...
Os consumidores rondonopolitanos podem agora, escolher a data de vencimento das faturas de água e esgoto emitidas pelo Serviço de...
(Imagem: Internet) A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina expressamente na lei que a reparação de danos morais ressarcirá...
(Imagem: Internet) Um novo sistema de liquidação e compensação de boletos bancários irá permitir que as cobranças vencidas, sejam pagas...
Medida incide sobre pagamentos em dinheiro e em cartões (Imagem: gazetaonline.com) De acordo com a Medida Provisória (MP) 764, desde...
(Imagem: Divulgação) A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que considera prática abusiva...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1660/15, que permite ao consumidor...