Projeto de Thiago Silva que amplia acesso ao direito do consumidor é aprovado na ALMT
(Arquivo) Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, nesta quarta-feira (24), em segunda votação, o Projeto de Lei n.° 952/2021...
Direitos
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Medida é extensiva às redes pública e privada de saúde(Divulgação/TV Brasil) Decisão saiu, hoje (28), no Diário Oficial da União...
Contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade será priorizada
(Assessoria) Pessoas jurídicas que prestam serviços contínuos às unidades do Ministério Público Brasileiro ,deverão reservar parte das vagas a serem...
Seduc abre consulta da gratificação por eficiência e resultado aos profissionais da Educação
(Reprodução) Para fazer a consulta, o servidor deve entrar no site da Seduc Cerca de 33 mil servidores e profissionais...
Parceria de Max Russi com TCE reforça compromisso com ACSs e ACEs
(Assessoria) Frente Parlamentar, sob o comando do deputado, está atuando na mesa técnica da Corte de Contas, para resolver impasses...
Repasse do pagamento do Piso da Enfermagem será feito até dia 21
Repasse será feito até o dia 21 deste mês(Tânia Rêgo/Agência Brasil) Governo federal acertou calendário, com estados e municípios O...
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
(Ilustrativa/Grupo Exímia) A compensação para reequilibrar o padrão de vida, não se confunde com a pensão alimentícia e não sujeita...
Projeto visa inserir professores de Educação Infantil na carreira do Magistério Público
(Ilustrativa/Folha de Caruaru) Para a autora do projeto, professores de Educação Infantil são discriminados O Projeto de Lei 2387/23 determina...
Autistas e doadores de sangue terão atendimento prioritário
PL seguiu para sanção presidencial(Roque de Sá/Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (27) um projeto de...