Aprovado projeto que assegura preferência em férias para trabalhador com deficiência
(Reprodução/Rose Brasil/Agência Brasil) Texto altera a CLT e o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos...
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Piso passa a vigorar após sanção presidencial(Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo) Proposta aprovada abre crédito especial no Orçamento no valor de R$...
(CMBH) Segundo o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), oito prefeituras do Estado já começaram a pagar o...
(Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18), para...
Com a lei ACS e ACE podem acumular dois cargos públicos(Andréa Rêgo Barros/PCR) Com a lei agentes comunitários de saúde...
Vigência depende da promulgação(Sergio Lima) O Senado aprovou hoje (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que...
Certidões de nascimento modificadas informam qual era o nome anterior (Reprodução) Pela Lei Federal 14.383, de 2022, recentemente aprovada pela...
(Reprodução) O servidor que já cumpriu 12 meses no exercício do cargo e já usufruiu das férias referentes a esse...
(Tatiana Fortes/Gov/CE) Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária O Senado aprovou na terça-feira (4), projeto de lei...