Tarifas de embarque em aeroportos, serão reajustadas
Segundo divulgação hoje da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as tarifas dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), terão reajuste de 7,9769%.
Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico paga por todos passageiros, passará de R$ 27,69 para R$ 29,90. O reajuste também é válido para a tarifa de embarque internacional, que passa de R$ 109,13 para R$ 113,04.
No caso do embarque internacional, o reajuste incide apenas sobre o preço de R$ 49,03 que é o custo efetivo da tarifa de embarque, sem incluir a arrecadação para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que é de R$ 60,10.
De acordo a agência, as novas tarifas poderão ser praticadas somente 30 dias, após a Infraero dar publicidade aos novos valores. No caso dos aeroportos que foram concedidos à iniciativa privada – Guarulhos, Viracopos, Brasília, Confins, Galeão e São Gonçalo do Amarante -, os reajustes ocorrem em outras datas, previstas nos contratos de concessão.
Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 6,2880%. O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 3.064/SRA, de 10 de novembro de 2016, considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE (IPCA) observada no período.
Os novos valores do embarque internacional, informou a Anac, incluem um adicional de US$ 18, atualmente equivalente a R$ 60,10, para arrecadação do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), fundo que foi criado para investimentos do setor aéreo. A tarifa de embarque paga pelo passageiro é usada para remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades oferecidas pelos aeroportos. Companhias também e operadores de aeronaves também pagam pela prestação de serviços dos aeroportos.
Com Estadão