Tarifas de embarque em aeroportos, serão reajustadas

(Foto: Notícias/UOL)

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Segundo divulgação hoje da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as tarifas dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), terão reajuste de 7,9769%.
Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico paga por todos passageiros, passará de R$ 27,69 para R$ 29,90. O reajuste também é válido para a tarifa de embarque internacional, que passa de R$ 109,13 para R$ 113,04.
No caso do embarque internacional, o reajuste incide apenas sobre o preço de R$ 49,03 que é o custo efetivo da tarifa de embarque, sem incluir a arrecadação para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que é de R$ 60,10.
De acordo a agência, as novas tarifas poderão ser praticadas somente 30 dias, após a Infraero dar publicidade aos novos valores. No caso dos aeroportos que foram concedidos à iniciativa privada – Guarulhos, Viracopos, Brasília, Confins, Galeão e São Gonçalo do Amarante -, os reajustes ocorrem em outras datas, previstas nos contratos de concessão.
Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 6,2880%. O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 3.064/SRA, de 10 de novembro de 2016, considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE (IPCA) observada no período.
Os novos valores do embarque internacional, informou a Anac, incluem um adicional de US$ 18, atualmente equivalente a R$ 60,10, para arrecadação do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), fundo que foi criado para investimentos do setor aéreo. A tarifa de embarque paga pelo passageiro é usada para remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades oferecidas pelos aeroportos. Companhias também e operadores de aeronaves também pagam pela prestação de serviços dos aeroportos.
Com Estadão

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