TJ determina lockdown imediato em 50 cidades do Estado

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, determinou no início da noite de hoje, a instalação de lockdown imediato e por um período de 10 dias, em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e outras 47 cidades do Estado, consideradas com risco muito alto de contaminação pelo coronavírus.
A magistrada determinou que as cidades cumpram, imediatamente, o decreto 874/2021 do governador Mauro Mendes (DEM), publicado na última quinta-feira (25).
Maria Helena Póvoas acatou as argumentações do Ministério Público Estadual (MPE), de que o decreto editado pelo Governo do Estado na última quinta-feira é “impositivo” e não “orientativo”. Com isso, todas as cidades que têm nível de classificação “muito alto” são obrigadas a adotar as normas mais rígidas de isolamento como forma de controlar a covid-19.
Inclusive, ao acatar a liminar e determinar a adoção do lockdown, mesmo monocraticamente, a desembargadora admite que os prefeitos dos municípios que não cumprirem a decisão podem sofrer sanções judiciais, ou seja, poderão até serem presos.
Com a decisão, as atividades não essenciais deve ser fechadas em todas as 50 cidades pelo período de 10 dias.
Já o essencial, deve funcionar com restrições de público. Entre os estabelecimentos considerados essenciais estão supermercados, postos de combustíveis (exceto conveniência) e farmácias.
Portanto, comércio, empresas e indústrias têm de parar as atividades, imediatamente.
Colapso
Na decisão, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso citou os índices alarmantes do novo coronavírus no Brasil, com mais de 307 mil mortes desde o início da pandemia e média de cerca de 3 mil óbitos diários. Em Mato Grosso, destacou que o índice de ocupação de UTIs é de mais de 97%, com dezenas de pessoas na fila por uma vaga em leito intensivo.
Os municípios que devem decretar quarentena obrigatória por 10 dias, são:
Alta Floresta
Apiacás
Aripuanã
Araguainha
Barão de Melgaço
Brasnorte
Cáceres
Campo Novo do Parecis
Campo Verde
Carlinda
Cláudia
Cuiabá
Diamantino
Guarantã do Norte
Canabrava do Norte
Itanhangá
Jangada
Juscimeira
Nova Santa Helena
Planalto da Serra
Ribeirãozinho
Santa Cruz do Xingu
Santa Rita do Trivelato
Santa Terezinha
Santo Antônio do Leste
São José do Povo
São José do Xingu
São Pedro da Cipa
Torixoréu
União do Sul
Juara
Juruena
Lucas do Rio Verde
Marcelândia
Matupá
Mirassol D’Oeste
Nova Mutum
Nova Xavantina
Paranatinga
Peixoto de Azevedo
Poconé
Pontes e Lacerda
Primavera do Leste
Rondonópolis
Sapezal
Sinop
Sorriso
Tapurah
Várzea Grande
Vila Bela da Santíssima Trindade
Com Folhamax