UPA finalmente é habilitada pelo Ministério da Saúde
Depois de ter sido “entregue” incompleta e às pressas no apagar das luzes da administração de Percival Santos Muniz (PPS), com direito a banda e foguetório, servindo mais de palanque eleitoral do que propriamente para atender a população, finalmente a Unidade de Pronto Atendimento de Rondonópolis (UPA III), teve liberada sua habilitação pelo Ministério da Saúde (MS).
Com a liberação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (18), a UPA passará a receber recursos federais mensais, para a sua manutenção.
Conforme a secretária municipal de Saúde, Izalba de Albuquerque, serão destinados mensalmente ao município pelo governo federal para a manutenção da UPA, R$ 325 mil. Como a unidade deve ser mantida de forma tripartite (União, Estado e Município), o próximo passo, segundo Izalba, é buscar a participação estadual.
“Pelas normas, o governo federal deve repassar 50% dos recursos, o Estado 25%, e o Município os 25% restantes. Assim, caberia ao Estado o repasse mensal de R$ 162,5 mil. E é isso que iremos buscar”, explicou.
A equipe da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a secretária, também segue o trabalho para a qualificação da UPA, o que daria ao município o direito a mais recursos mensais da União.
Para que isso ocorra, uma equipe do Ministério da Saúde precisa efetuar visita à unidade, para verificar se as normas definidas pelo órgão federal são atendidas.
“Até a publicação da habilitação, o Município vinha mantendo a UPA com recursos próprios. Com a vinda dos repasses federais, a prefeitura poderá destinar recursos para outros setores promovendo demais melhorias”, acrescenta a secretária.