Ata de candidatura: Medeiros pode ser cassado
Com a determinação ontem à Polícia Federal (PF), pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) de Mato Grosso, Ulisses Rabaneda, para que a perícia grafotécnica na ata de registro da candidatura de Pedro Taques (então no PDT), ao Senado, em 2010, seja concluída dentro de 20 dias, o senador mato-grossense, José Antônio Medeiros (Podemos), corre sérios riscos de sofrer cassação, caso haja a comprovação de fraude no documento.
A cassação, que ainda poderá redundar em inelegibilidade de mais 14 envolvidos, pode acontecer caso a ação de Impugnação de Mandato Eletivo encaminhada ao TRE em 2011, receba a comprovação de suposta fraude na ata de deliberação partidária que levou ao registro da candidatura, dos réus no processo.
O caso
A ação relata uma possível fraude nas assinaturas da ata que definiram a candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você”, que disputava uma das vagas ao Senado. Durante o registro, em julho de 2010, a ata original trazia o então candidato Pedro Taques como cabeça de chapa, seguido pelo atual deputado estadual, Zeca Viana (PDT), como 1º suplente, e o empresário de Sinop, Paulo Fiúza, como 2º suplente.
Porém, em agosto de 2010, Zeca Viana desistiu de figurar como 1º suplente na chapa de Taques ao Senado para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Com a desistência, Paulo Fiúza teria passado para a 1ª suplência e o então policial rodoviário federal, José Medeiros, ficaria com a 2ª suplência.
No entanto, há a suspeita de que a ata tenha sido fraudada, “passando” Medeiros para frente de Fiúza, em razão de suposta falsificação das assinaturas dos membros da coligação. A chapa foi vencedora em 2010, com a vitória de Pedro Taques ao Senado.
Com a eleição de Taques a governador de Mato Grosso quatro anos depois, Medeiros acabou assumindo seu lugar no Senado Federal.
Falsificação
A denúncia que originou a ação, narra a possível fraude. “A falsificação dos documentos ocorreu da seguinte forma: foi elaborada uma ata com a deliberação das pessoas acima mencionadas, posteriormente foi alterado o documento, sem o conhecimento de todos, aproveitando-se as assinaturas dadas na ata anterior. Tanto é que, no documento falsificado consta nas últimas duas folhas 23 assinaturas, conquanto nas duas primeiras há apenas 13 rubricas. Além disso, as rubricas existentes nas duas folhas são divergentes, inclusive, a rubrica em uma folha que não consta na outra”, diz a ação.
A denúncia ainda expõe uma declaração dada por um dos envolvidos na ação que, pelo fato de tramitar sob sigilo, não é nomeado. “Através da imprensa foi noticiado fato grave envolvendo o registro de candidatura do representado, conforme se observa pela declaração dada pelo sigiloso. Segundo a inicial, o mencionado deputado teria afirmado a um site de notícia de Mato Grosso: “A assinatura na primeira ata, onde o sigiloso era o primeiro suplente e o sigiloso era o segundo, é minha. Mas como o sigiloso saiu para ser candidato a deputado estadual e o sigiloso saiu da condição de deputado federal para ser suplente de senador, a chapa foi alterada sem a minha assinatura. Aliás, a assinatura que está lá não é minha”.
Paulo Fiúza, no entanto, não será necessariamente conduzido ao cargo de senador uma vez que o então candidato ao Senado em 2010, Carlos Abicalil (PT), que ficou em 3º lugar no pleito, também questiona o registro de candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você” na Justiça Eleitoral.
Se comprovar a fraude, o petista pode assumir e concluir o mandato que se encerra em janeiro de 2019.
Se já estava difícil para Medeiros se reeleger, agora complicou de vez!
Da Redação com Folhamax
Nessa pose aí ele já parece estar “rezando”.