Direitos

13 de julho de 2023 0

(Ilustrativa/Folha de Caruaru) Para a autora do projeto, professores de Educação Infantil são discriminados O Projeto de Lei 2387/23 determina...

30 de junho de 2023 0

PL seguiu para sanção presidencial(Roque de Sá/Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (27) um projeto de...

21 de junho de 2023 0

(Reprodução/Rose Brasil/Agência Brasil) Texto altera a CLT e o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos...

27 de abril de 2023 0

Piso passa a vigorar após sanção presidencial(Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo) Proposta aprovada abre crédito especial no Orçamento no valor de R$...

21 de abril de 2023 0

(CMBH) Segundo o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), oito prefeituras do Estado já começaram a pagar o...

13 de abril de 2023 0

(Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18), para...

24 de janeiro de 2023 0

Com a lei ACS e ACE podem acumular dois cargos públicos(Andréa Rêgo Barros/PCR) Com a lei agentes comunitários de saúde...

20 de dezembro de 2022 0

Vigência depende da promulgação(Sergio Lima) O Senado aprovou hoje (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que...