Legislação

Comissão vai debater norma sobre exame toxicológico para motoristas

28 de novembro de 2021 0

(Reprodução) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (1º), sobre o...

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo

19 de novembro de 2021 0

(Waldemir Barreto/Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime...

Aprovada proposta que regulamenta fabricação, venda e uso de fogos de artifício

3 de novembro de 2021 0

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje, proposta que regulamenta...

Disseminação de fake news vai acabar em cassação

3 de novembro de 2021 0

Medidas vão valer para as eleições de 2022 Depois que resoluções e recomendações sobre a disseminação de notícias falsas (fake...

Cuidadores reivindicam regulamentação da atividade

16 de setembro de 2021 0

PL poderá regulamentar atividade de cuidador(Reprodução) Participantes de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...

Cartão de Vacina: Visa aplica notificações sobre obrigatoriedade da apresentação

2 de setembro de 2021 0

Equipes notificaram vinte estabelecimentos A Vigilância Sanitária de Rondonópolis (Visa) notificou ontem (1º), vinte estabelecimentos públicos e privados por descumprimento...