Câmara vota mudanças na exigência do “Passaporte da Vacina”
Proposta será votada na sessão de hoje
Os vereadores de Rondonópolis devem votar na sessão ordinária de hoje à tarde, um projeto para mudar pontos na exigência do chamado “Passaporte da Vacina”, instituído pelo Decreto Municipal 10.294/2021, no início deta semana.
A proposta deriva de reunião realizada ontem, entre a Comissão de Saúde do Poder Legislativo dirigentes comerciais e médicos do município, e prevê que a apresentação do Cartão de Vacina somente seja exigida para acesso a local público, que exceda lotação de 300 pessoas acima, com possibilidade de causar aglomeração. Como alternativa ao “passaporte”, pelo projeto, pode ser apresentado o teste PCR-Negativo, feito 48 horas antes.
Em caso de aprovação, a proposta será encaminhada para sanção pelo prefeito Zé Carlos do Pátio (SD), modificando, automaticamente, o estabelecido no decreto municipal, somente em relação à apresentação do Cartão de Vacina, continuando válidas as demais determinações nele contidas.