Caso Cido Silva: Legislativo aguarda parecer jurídico para tomada de providências
Câmara aguarda apuração do caso, para tomar providências(Secom/CMR) A Câmara Municipal de Rondonópolis vem a público, através de seu presidente,...
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Lula sanciona projeto de lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
PL iguala direitos salariais(Joédson Alves/Agência Brasil) Lei prevê multas altas para descumprimento da regra O presidente Luiz Inácio Lula da...
Projeto propõe tornar facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
Alistamento pode deixar de ser obrigatório(Ilustrativa/GSP) O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de...
Lula assina lei que reconhece ACS e ACE como profissionais de saúde
Atividade passa a ser reconhecida(Ilustrativa/Elos da Saúde) Ontem (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei...
Auxílio a agentes comunitários e aluguel social são propostos por Max Russi
Benefícios foram propostos por Russi Deputados estaduais aprovaram projeto de lei do Governo do Estado com substitutivo do deputado. Propostas...
Proposta de Max pode aliviar queda de receita em municípios
Proposta de Max foi aprovada por unanimidade(ALMT) De acordo com o que foi proposto pelo deputado, 10% da contribuição da...
Duplo efeito suspensivo mantem o mandato e a ilegibilidade de Bezerra
CB vai poder disputar a reeleição(Arquivo/Chico Ferreiral) Em despacho assinado ontem (25), o ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior...
TJ derruba lei da Câmara Municipal sobre abertura de novos cemitérios em Rondonópolis
(Reprodução) Em julgamento na quinta-feira (12), os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acataram...
Lei do deputado Thiago Silva é sancionada pelo governador
Lei fomentará o turismo na região da rodovia Foi sancionada na última semana pelo governador Mauro Mendes, a Lei 11.741/2022,...