Continua na “corda bamba”

A cassação do mandato de senadora de Selma Arruda (Podemos-MT) pelo Pleno do TSE, na terça-feira (10), certamente deve ter deixado a politicada com “capivaras” na Justiça, de “cabelo em pé”.
Esse fato, pode ter aumentado, ainda mais, a preocupação do rondonopolitano e deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), que nem bem se livrou de ter o mandato cassado pelo TRE/MT no dia 02 deste mês (leia matéria, aqui), em ação da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), está novamente às voltas com o “fantasma” da cassação do diploma, face ao pedido de revisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) ao TRE, sobre o julgamento que negou quebra de sigilo bancário do parlamentar.
No pedido direcionado ao juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, o MPE solicita que seja especificado o que subsidiou indeferimento de quebra do sigilo bancário de Carlos Bezerra, requerido em outra representação da PGR, que pode resultar na cassação de seu mandato.
Irregularidades
Nesta outra ação, Carlos Bezerra foi representado por arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2018, tendo por base a disparidade existente entre o total de recursos recebidos (R$ 1.883 milhão) e as despesas contratadas (R$ 1.791 milhão).
De acordo com parecer técnico, a prestação de contas de Bezerra apresentou graves infrações de arrecadação e gastos de recursos, se destacando o número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não contabilizados, além da malversação de recursos públicos oriundos, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O caso está em fase de instrução no TRE, cuja representação deverá ser examinada somente em 2020.
Da Redação com Olhar Jurídico