Governador e vice do Rio de Janeiro são cassados pelo TRE

A chapa do governador e do vice do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Francisco Dornelles (PP), foi cassada no final da tarde de hoje, por 3 votos a 2, pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado, considerando os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que ocorra uma nova eleição direta no estado.
“A decisão, no entanto, somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral”, diz a nota divulgada pelo TRE-RJ.  O governo disse que Pezão e Dornelles irão recorrer.
Na véspera, a desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima pediu vista do processo e hoje se declarou impedida de julgar o caso. A ação trata da produção de material irregular de campanha, sem prestação de contas, em 2014. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro afirma que foram omitidos gastos da ordem de R$ 10 milhões na última campanha de governador. Pezão ainda pode apelar da decisão ao TSE.
No entendimento da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), o gasto não declarado com as gráficas, a omissão de despesas na prestação de contas e a divergência entre as doações diretas recebidas e as informações prestadas pelos doadores de campanha demonstram que houve gasto ilícito de recurso para fins eleitorais.
Além disso, o material apreendido na gráfica, examinado pela Polícia Federal e comparado com informações obtidas junto à Receita Federal, mostra que a movimentação financeira das empresas que formam o grupo High Level Signs é maior do que aquela declarada.
Recurso
m nota, o governo informou que, “quando for publicada a decisão, o governador Luiz Fernando Pezão e o vice-governador Francisco Dornelles, vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral”.
Com InfoMoney