Lei do deputado Thiago Silva cria “Escola Sustentável” em MT
Parlamentar protocolou indicação à Sinfra
Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Lei 11.506/21 de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que cria o Programa Escola Sustentável e Selo Sustentável em Mato Grosso.
O objetivo da lei, é que as escolas implementem políticas públicas, práticas e ações que visem ao desenvolvimento sustentável, de modo a contemplar as necessidades da comunidade escolar, incentivar a comunidade em geral à adoção de hábitos voltadas à preservação dos recursos naturais e à construção de um ambiente ecologicamente sustentável.
Dentre as ações a serem desenvolvidas na lei, cita-se projetos voltados ao controle do consumo de água e energia elétrica, objetivando-se a economia de recursos naturais, coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos, para a reciclagem de materiais, oficinas de manipulação de materiais recicláveis e reciclados.
Também são ações do projeto a preservação das áreas verdes existentes nas escolas e no seu entorno, ações que visem ao incentivo da produção e do consumo de alimentos orgânicos, cultivo de hortas e palestras temáticas abertas a toda a comunidade, sempre atinentes à ecologia e à sustentabilidade.
“A lei trata justamente neste momento de crise hídrica a necessidade do cuidado com os recursos naturais do nosso Estado. Vamos apoiar a Seduc para implementar as ações nos 141 municípios de Mato Grosso, pois precisamos de ações concretas para garantir políticas sustentáveis eficazes para cuidado com as próximas gerações”, disse o deputado Thiago Silva, autor da lei.
As escolas que aderirem ao programa Escola Sustentável e que comprovarem a adoção da maior parte das práticas e atividades receberão o Selo Escola Sustentável, emitido por órgão definido em regulamento, e poderão, inclusive, adicionar os dizeres “Escola Sustentável” junto à designação da instituição de ensino.
“Essa lei será importante para as escolas de Mato Grosso aderirem aos programas de sustentabilidade, com objetivo de ensinar boas práticas para nossas crianças e jovens”, disse a professora Eliana Costa.