Lei do Nascituro é sancionada e incluída no calendário oficial de MT

O Governo de Mato Grosso sancionou esta semana, a Lei de n.º 12.305/2023 que propõe o Dia Estadual do Nascituro para tratar sobre o direito à vida e os riscos do aborto. A data será celebrada no dia 8 de outubro, anualmente, com a inserção no calendário oficial do Estado. A matéria de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB) vai permitir a promoção de ações relacionadas ao tema para conscientizar e sensibilizar a população sobre crimes ao ser humano concebido e que ainda está no ventre materno.
“É uma alegria ter o nosso projeto de lei sancionado pelo governador Mauro Mendes, sendo que é uma pauta abraçada também pela nossa primeira dama, Virgínia Mendes. Agradeço a sensibilidade quanto a este assunto que afronta os nossos valores cristãos e da família. Continuaremos na luta pela vida e contra qualquer tipo de movimento que defenda a legalização ao aborto de até 12 semanas. Nossa principal bandeira é o direito à vida”, declarou o parlamentar.
Ele frisa que a lei vai garantir que a sociedade compreenda que desde que há vida no ventre da mulher, o bebê gerado já estará protegido perante a legislação vigente. “Queremos promover ações informativas com a realização de palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades que sensibilizem o público acerca dos direitos do nascituro e à vida. Temos que intensificar e reforçar a nossa luta anti-abortista e levantar a bandeira da vida”, explica.
No mês de outubro, o parlamentar promoveu audiência pública em alusão à “Semana Nacional da Vida”, com a presença de representantes de entidades pró-vida, líderes religiosos, empresários, políticos para debateram ações em prol da promoção da vida, a prevenção à depressão e ao suicídio, o respeito à vida desde a concepção, a adoção, a proteção dos direitos das crianças e a luta contra a descriminalização do aborto.
Henrique Pimenta/Assessoria