Lei regulamenta incentivos financeiros estaduais para fortalecer futebol mato-grossense
O Cuiabá é o único representante na Série A (Divulgação/Dourado)
(Divulgação/Dourado)
Está em vigor o Programa que visa o patrocínio das equipes de futebol profissional mato-grossense que disputam as séries A e B do Campeonato Brasileiro. Publicada em edição extra do Diário Oficial, ontem (03), a lei 11.550/2021 institui o Programa Mato Grosso Série A, que terá a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) como responsável pelo planejamento e execução de suas atividades.
Aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a lei regulamenta incentivos financeiros e a cessão gratuita de bens feitos pelo Governo do Estado, por meio da Secel, aos clubes esportivos beneficiados pelo programa.
Além de oferecer melhores condições para promover o acesso ou a manutenção dos clubes nas séries A e B do Brasileirão, a finalidade é ainda difundir as potencialidades de Mato Grosso junto ao público e aos canais de mídia.
O Programa Mato Grosso Série A contempla medidas de apoio às equipes profissionais mato-grossenses que disputam as duas primeiras divisões do Campeonato Brasileiro, que são organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Atualmente, o Cuiabá Esporte Clube é o representante de Mato Grosso na Série A. Com 38 pontos e em décimo lugar, o Dourado pode melhorar ainda mais a situação na tabela se vencer a equipe da Chapecoense hoje à noite, às 20h, na Arena Pantanal.
Já na série B, não há time mato-grossense na competição deste ano. Neste caso, o Programa assegura o benefício às equipes de futebol profissional do Estado, que disputem as séries subsequentes do campeonato brasileiro realizado pela CBF.
Para determinar o valor dos incentivos financeiros para cada divisão do campeonato, a Secel segue as previsões orçamentárias anuais. Com a publicação da lei, a Secretaria fica autorizada a firmar contrato de patrocínio com as pessoas jurídicas representantes das equipes profissionais que estejam disputando as séries A e B do Campeonato Brasileiro, organizado pela CBF, nos valores de R$ 3,5 milhões e de R$ 1 milhão, respectivamente.