O velho problema de sempre

Não bastasse a crítica situação enfrentada com o número crescente de casos e óbitos por coronavírus, sai ano, entra ano, a situação dos terrenos baldios em Rondonópolis, se repete.
O problema se agrava mais ainda com o início da época das chuvas, quando lotes e grandes áreas desocupadas se transformam em densos matagais, servindo apenas para ações criminosas (esconderijos e ocultação de produtos de roubo), depósito de entulhos e de pneus velhos, e de criadouros de mosquitos, principalmente dos que são vetores da dengue, zika e chikungunya, além de malária, como os Aedes aegypti e albopictus (tigre asiático).
Verdadeiras nuvens de mosquitos adentram as residências, diariamente, fazendo com que os moradores tenham que usar de inseticidas próprios para este fim, o que prejudica a saúde das pessoas alérgicas, sobretudo as crianças e idosos.
Apesar de existir uma lei municipal de 2010, que prevê a notificação dos proprietários de lotes e terrenos baldios, acreditamos que ela seja branda demais, porque somente após 15 dias de notificados os proprietários são multados em R$ 4 mil e na reincidência, o valor sobe para R$ 8 mil. E o pior nisso tudo, é que geralmente reincidente, a maioria dos devedores aguarda pelo Refis de final de ano, se beneficiando de descontos que praticamente zeram a dívida ativa que possuem para com o município.
De acordo com levantamento do blog, 50 a 55% da área urbana de Rondonópolis não possui edificações, com a maioria delas servindo somente para especulação imobiliária, o que no final das contas também representa um grande prejuízo para os cofres públicos municipais, devido ao cálculo das multas serem feitos sobre o valor venal dos imóveis.
E como não há aumento de IPTU desde 2013, esse “mel na sopa” beneficia, duplamente e de forma direta, os especuladores de plantão.
No nosso entender, o que deve ser providenciado é a criação imediata de uma estrutura pela Secretaria de Receita, para cuidar única e exclusivamente desse assunto, que acarreta riscos de saúde pública e segurança, além de prejudicar a arrecadação de impostos, enquanto o Plano Diretor da cidade não for rediscutido para a adoção de medidas mais eficazes e enérgicas, que corrijam essa e outras distorções existentes.