Piracema : apreensão de peixes em MT já ultrapassa índice de 2016

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), mais de uma tonelada de pescado irregular foi apreendida nesses primeiros 45 dias de vigência da  piracema – período de reprodução dos peixes, em que a pesca é proibida – no Estado, representando um índice de 360% maior do que o registrado no mesmo período, em 2016.
Com apoio das equipes da Polícia Militar Ambiental( PMA), a SEMA já aplicou multas que ultrapassam R$ 93 mil, somente neste período.
Na piracema, só é permitida a pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar, cuja cota diária é de 3 kgs e um exemplar de qualquer peso, respeitando-se os tamanhos mínimos de captura estabelecidos em lei. Porém, o transporte e a comercialização de pescado, oriundo da subsistência, são proibidos.
A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também está proibida nos rios do Estado e quem desrespeitar a legislação pode ter o pescado e equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Em decorrência da fiscalização intermitente dos órgãos públicos, a ação de grupos de pescadores de outros Estados – que se deslocavam a Mato Grosso e praticavam a pesca predatória – quase não tem mais se verificado, sendo registradas apreensões maiores com grupos locais.
Da Redação com Rádio Nacional da Amazônia