Polícia Civil e órgãos fiscalizadores apreendem amostras de creme com suspeita de causar reação alérgica

Equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Vigilância Sanitária de Cuiabá e Procons da capital e de Várzea Grande recolheram ontem, em nove lojas de uma rede de revenda de cosméticos, amostras de uma marca de creme de modelar cabelos por suspeita de ter causado reação alérgica em um consumidor.
Segundo o morador de Cuiabá, após utilizar o creme modelar durante as festas de fim de ano, ele sentiu uma forte reação alérgica no couro cabeludo. Ele contou ainda que não conseguia nem pentear o cabelo e teve dores de cabeça e a visão do olho direito embaçada, além de ter notado o surgimento de nódulos na pálpebra e na lateral do olho direito. O produto utilizado pelo consumidor em Cuiabá é da mesma marca que, no ano passado, causou reação alérgica e lesões nos olhos de uma adolescente de 17 anos em Santa Rosa de Viterbo, interior de São Paulo. A menor precisou de atendimento médico e teve que raspar o cabelo.
Os lotes da marca do creme modelador foram retirados de venda nas lojas da rede de cosméticos em Cuiabá e em Várzea Grande.
Suspensão cautelar
Na época da ocorrência em São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão cautelar do creme modelador com a proibição da fabricação, venda e uso, além do recolhimento do produto do mercado. Na internet há diversas matérias noticiando sintomas como cegueira temporária e outros causados por produtos para fixar e modelar cabelo.
A Polícia Civil tomou conhecimento dos fatos por meio do Procon de Cuiabá, que prestou o primeiro atendimento e encaminhou o consumidor à delegacia especializada. O produto utilizado por ele foi apreendido e encaminhado à perícia e requisitado exame de lesão corporal na suposta vítima.
Na ação conjunta desta quarta-feira, a Polícia Civil recolheu amostras de produtos do fabricante da marca de creme modelador para a perícia. A Decon também encaminhou ofício informando os fatos à Anvisa, para a adoção das providências cabíveis.
Segundo o advogado Luiz Fernando Barbosa, coordenador jurídico do Procon de Cuiabá, “a ação conjunta não foi apenas uma fiscalização, mas um esforço coordenado de todos os órgãos envolvidos para proteger a saúde e os direitos dos consumidores.”
Penalidade
A Decon instaurou procedimento policial para apurar eventual crime contra a saúde pública, com pena que pode ir de 10 a 15 anos de prisão, se for verificada a eventual falta de registro no órgão de vigilância sanitária, ou de 5 anos de prisão e multa, se a perícia constatar que o produto for impróprio para o consumo.
Consumidores que apresentarem reação alérgica a algum produto fixador ou modelador de cabelo podem procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial, ou registrar um boletim de ocorrência em qualquer Delegacia da Polícia Civil.