Sema aguarda publicação do Plano de Recuperação do Pintado pelo Ministério do Meio Ambiente
Documento não proíbe pesca do pintado, mas estipula regras (Ilustrativa /Wikimedia Commons)
(Ilustrativa /Wikimedia Commons)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso, informou hoje que está aguardando a publicação do “Plano de Recuperação do Pintado”, pelo Ministério do Meio Ambiente, para liberação de fato da pesca do Pintado.
A obrigatoriedade desse documento consta na Portaria MMA Nº 355, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30.01).
O Plano de Recuperação vai estabelecer medidas de monitoramento e manejo da espécie, visando sua preservação. A partir do documento do Ministério do Meio Ambiente, caberá à Sema fiscalizar e apoiar a sua execução.
Para liberação da pesca, a Sema atuou junto ao Ministério do Meio Ambiente, pois o Estado tem urgência na regulamentação, em decorrência do fim do período de defeso da Piracema, que ocorre um mês antes do restante do país. Ao Estado, o Ministério afirmou que publicará o plano nos próximos dias.
Vale ressaltar que a pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da Piracema, que acaba na quinta-feira, dia 2 de fevereiro.
