MP questiona lei que flexibiliza porte de arma de fogo em MT
(Reprodução/MP-MT) Um dia após ter sido sancionada, a Lei Estadual nº 11.840 de 25 de julho de 2022, que flexibiliza...
ADI
MPF julga improcedente retorno de pensão vitalícia de ex-governador
MPF julgou ação de Bezerra improcedente Esta semana, o subprocurador-geral da República, José Elaeres Marques Teixeira, se manifestou pela improcedência...
Divisão de municípios
Divisão elaborada pela ALMT em 2016(Arquivo) O governador do Estado, Mauro Mendes (DEM), e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
STF julga inconstitucional a vaquejada cearense
(Imagem: Internet) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem, procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada...