TJMT suspende cobrança de taxa contra incêndio
Em decisão liminar na semana que passou, o pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, a cobrança...
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A liminar concedida ontem à tarde pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que determinava a soltura...
Liminar pode beneficiar Lula(Poder360) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Marco Aurélio Mello, ao conceder na sexta-feira (9), decisão liminar...
Advogados independentes encaminharam a ação ao STF Atendendo ação popular encaminhada no sábado (20) pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes...
Fraude foi cometida no mandato-tampão de Ananias Em liminar concedida ao Ministério Público do Estado (MPE) hoje, o Tribunal de...
Gilmar está preso no CCC, em Cuiabá(Repórter MT) Mesmo que anteriormente, mas usando de exemplo o caso do senador Aécio...
Liminar suspende lei municipal(Divulgação/Shopping) O juiz Francisco Rogério Barros da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis concedeu...
Fachin negou liminar à ação da AMB(José Cruz) O pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para que o...
Desembargador derrubou liminar de primeira instância(Internet) Parece piada, mas não é! Na tarde de hoje, o presidente do Tribunal Regional...