Taxas de renovação da CNH poderão ser isentas
Idosos poderão ser beneficiados (Reprodução/Portal Amigo do Idoso)
(Reprodução/Portal Amigo do Idoso)
Na semana passada, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de taxas referentes a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a motoristas com mais de 60 anos e com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos e para caminhoneiros e motoristas de van (categorias C, D e E) com mais de 50 anos de idade, que exercem a atividade de forma remunerada há mais de dez anos.
A proposta já recebeu apoio na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e agora será estudada pelas Comissões de Finanças e Tributação, de Constituição de Justiça, e de Cidadania, da Câmara Federal.