Legislação

7 de abril de 2021 0

Foguetório sonoro passa a ser proibido A soltura de fogos de artifício sonoros (foguetes e rojões) passou a ser proibida...

1 de julho de 2020 0

Disseminação de notícias falsas será penalizada Dentre os 44 votos a favor que aprovaram ontem (30) no Senado Federal o...

11 de outubro de 2017 0

STF decide ação impetrada peloPP, PSC e SD(Nelson Jr/STF) O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo, neste momento,...

29 de setembro de 2017 0

Ficha limpa pode valer para as eleições de 2018 Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram ontem, a favor...

12 de setembro de 2017 0

(Ilustrativa/Internet) Na semana que vem, depois de mais de dois anos em compasso de espera, será retomada pelo Senado Federal...

21 de abril de 2017 0

(Foto: Ilustrativa/ Freelancer Marketplace) A “Baleia Azul”, jogo virtual disputado pelas redes sociais que propõe ao jogador 50 desafios macabros...

31 de março de 2017 0

(Imagem: Ilustrativa/Globo) Tramita na Câmara dos Deputados, proposta que estipula o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação...

10 de fevereiro de 2017 0

(Imagem: Internet) A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5599/16, do deputado Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), que impede que...